IPVA Proporcional 2020 - Como Funciona? Prazos e valor

O que é o IPVA Proporcional?

O IPVA proporcional é o imposto correspondente ao tempo em que o veículo será utilizado. O seu cálculo leva em conta o dia da emissão da nota fiscal do veículo. Ele foi criado para atender os consumidores que compram ou importam carros durante o ano.


É simples perceber a lógica: se um consumidor compra um carro em novembro, não faz sentido pagar o encargo referente aos meses de janeiro a outubro. Isso porque não houve gozo do veículo durante os meses anteriores à sua compra.

Como calcular o IPVA Proporcional

A forma de cálculo é bastante simples e fácil de perceber.
De forma a facilitar o cálculo do IPVA proporcional, foi estipulado que o tempo base é o ano-calendário (ou seja de janeiro a dezembro). Nesse caso considera-se que o imposto integral – que varia em cada estado – deve ser dividido pelo total de dias do ano.

O imposto será calculado de forma proporcional ao número de meses restantes do ano civil, incluído o mês da ocorrência do fato gerador. Por exemplo: um veículo novo adquirido em junho pagará um imposto proporcional de 7/12, pois restam 7 meses no ano civil (junho a dezembro).

Consideremos um veículo que seja adquirido em maio e cujo valor de IPVA cheio seja de R$ 1200,00. O contribuinte que adquire o seu novo veículo em maio deverá pagar 8/12. Ou seja R$ 960

Para veículos zero quilómetro o valor considerado para cálculo do IPVA anual é o preço total da nota fiscal de compra.

Formas de Pagamento

O IPVA proporcional pode ser pago escolhendo uma das três formas seguintes:

 > Cota única com desconto  (para pagamento à vista até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal);
 > Cota única sem desconto  (para pagamento à vista até 30 dias após a emissão da nota fiscal);
 > Parcelados em três vezes  (para pagamento parcelado até 30 dias após a emissão da nota fiscal).


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