Todos os anos, os proprietátios de veículos no Brasil têm de pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para poderem licenciar e poder circular com os seus veículos. Normalmente o valor a pagar de IPVA é menor em cada ano, exceto quando os Estados aumentam a taxa de IPVA. No entanto, neste ano de pandemia e mesmo sem os Estados aumentarem as taxas de IPVA é esperado um aumento considerável nos valores de IPVA a pagar.
Mas então porque o IPVA deverá aumentar?
Comecemos por entender como o valor de IPVA é calculado. Primeiro cada veículo tem um Valor Venal que corresponde ao valor médio que esse veículo será comercializado. Depois esse valor será multipicado pela aliquota de IPVA para determinar o valor do imposto a pagar. Assim por exemplo um carro que tenha um valor venal de R$ 50.000 e uma aliquota de imposto de 4%, pagará R$ 2.000 de Imposto.
Cada estado determina a sua aliquota e não se prevê muitas diferenças nas aliquotas este ano.
Como vimos anteriomente, o valor do IPVA está dependente do valor venal que é determinado pela FIPE entre Setembro e Dezembro do ano anterior ao ano de IPVA. Este ano, devido à pandemia, devido à alta do dólar e devido à falta de componentes eletrônicos para os carros novos, os carros usados e os carros novos tiveram uma subida de preços surpreendente. Inicialmente alguns proprietários ficaram contentes porque os seus veículos tinham valorizado. No entanto, os impostos e todos os outros veículos também valorizaram e por isso apenas quem tem vários veículos para venda e não precisa de comprar outros veículos é que fica a ganhar.
O IPVA é um imposto estadual mas a sua receita é repartida entre o estado e o município de registro dos veículos. Muitos veículos estão isentos do imposto, principalmente pela sua idade. Dependendo do estado, veículos com 15 ou mais anos estão isentos do pagamento do IPVA.
Com a subida dos valores de IPVA seria de esperar que os estados e os municípios recebessem mais pelo imposto IPVA, mas acontece que nos últimos dois anos, a quantidade de veículos novos vendidos baixou bastante. Em 2021, até ao final de Agosto, segundo a FENABRAVE, foram vendidos 2.306.373 veículos novos (carros, motos, caminhões e ônibus) enquanto que em 2019, o acumulado de veículos vendidos no ano até ao final de Agosto era de 2.615.446, ou seja este ano há ainda uma quebra de cerca de 13% em comparação a 2019. Mesmo assim está melhor do que em 2020 em que a quebra relativa a 2019 foi superior a 30%.
Por isso ainda não é claro se os estados e os municípios irão arrecadar mais IPVA em 2022.
Consulte o IPVA 2022 que ficará disponível em breve.
No site IPVA Brasil você encontra toda a informação sobre o imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), incluíndo a simulação de valores a pagar e calendários de pagamento.
Este website é independente e não tem qualquer relação com Detran ou Secretarias de Estado da Fazenda. Os dados disponibilizados são meramente informativos e baseados em informação pública disponibilizada pelas unidades federativas do Brasil.